INTERNATIONAL SYST®
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E
GARANTIA LIMITADA
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NOTA AO USUÁRIO: FAVOR LER ESTE CONTRATO ATENCIOSAMENTE. Ao usar,
copiar ou distribuir toda ou qualquer parte do software da INTERNATIONAL SYST® ("Software") você aceita todos os termos e condições deste
contrato. Você concorda que este contrato é executável como qualquer contrato
negociado por escrito e assinado por você. Este contrato é executável contra
você e qualquer entidade que tenha adquirido o Software e aqueles em cujo
nome este seja utilizado. Caso você não concorde, não use este software,
não o instale ou desinstale, caso o mesmo seja fornecido pré-instalado em
seu computador. |
Este
contrato regulamenta o uso do software distribuído pela INTERNATIONAL SYST S/A
e qualquer atualização ao Software. A International Syst possui todos os
direitos de propriedade intelectual sobre o Software, e lhe permite usar o
Software somente em conformidade com os termos deste Contrato.
1.1.
“International
Syst” significa INTERNATIONAL SYST S/A, uma empresa organizada de acordo com as
leis do Brasil, com matriz na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais,
na Av. Raja Gabaglia, 4055, Bloco A, Cj. 215, Bairro Santa Lúcia, registrada
sob CNPJ número 65.165.805/0001-30.
1.2.
“Software”
significa (a) todo o conteúdo dos arquivos (fornecidos por meio de download eletrônico, em mídia física ou
qualquer outro método de distribuição), disco(s), CD-ROM(s) ou outra mídia com
a qual este Contrato é fornecido, incluindo, sem limitação (i) informações
sobre os sistemas ou softwares da International Syst, incluindo v-Class,
PolicyControl, Parental Control e Metasys Sync; (ii)
materiais ou arquivos por escritos explanatórios correspondentes; e (iii)
fontes; e (b) atualizações, versões modificadas, atualizações, adições e cópias
do Software, se houver, licenciado pela International Syst (coletivamente,
"Atualizações").
1.3.
“Documentação”
significa publicações da International Syst relativas ao Software e
efetivamente fornecidas a você. Incluindo, sem limitação, manuais de referência
para o usuário e guias de instalação, administrativos e para programadores.
1.4.
“Aplicativo
Open Source” significa um software de computador desenvolvido por terceiros e
licenciado sob uma licença open-source (software livre) ou licença de
software gratuito. O Aplicativo Open Source possui licença própria com base em
Licença Pública Geral GNU (“GPL”) e outras licenças de software livre
permitindo a cópia, modificação e redistribuição. A licença do usuário final
para cada aplicativo se encontra na respectiva embalagem de componentes, em um
arquivo de texto.
1.5.
“Uso"
ou “Usando” significa o acesso, instalação, download, cópia ou outro
modo de benefício do uso de funcionalidade do Software em conformidade com a
Documentação.
1.6.
“Sistema”
significa todo e qualquer hardware ou dispositivo eletrônico no qual o Software
está instalado, podendo ser, sem limitação, um computador, notebook, desktop
ou outra estação de trabalho.
1.7.
“Número
Permitido” significa um (1), exceto se especificado de outro modo de acordo com
uma licença válida (por ex., licença de volume) concedida pela International
Syst.
1.8.
“Número
de Registro” significa o número-chave de registro do Software, o qual é
fornecido pela International Syst ou automaticamente atribuído a um Sistema
quando conectado a Internet pela primeira vez.
1.9.
“Período
de Validade de Atualização” significa o período de validade de execução de
serviço de garantia de atualização tecnológica para o Software, a contar da
data de ativação do Software até doze (12) meses após seu encerramento.
1.10.
“Atualização
de Software” significa as versões de todos os lançamentos de manutenção e
lançamentos de versão que, de tempos em tempos, forem especificadas como tal de
acordo com os lançamentos da International Syst, as quais são dirigidas a você
para recebimento e uso não exclusivo disponível para download durante o
Período de Validade de Atualização.
2.1.
Licença de Software. Se você adquiriu o Software da International Syst ou de uma de suas
licenciadas autorizadas, e sujeito a sua conformidade com os termos deste
contrato (este "Contrato"), a International Syst lhe concede uma
licença não exclusiva para Uso do Software para os propósitos descritos na
Documentação, como segue.
2.2.
Uso Geral.
Você poderá instalar e Usar uma cópia do Software em seu Sistema compatível,
até o Número Permitido de computadores. O Software não poderá ser
compartilhado, instalado ou usado simultaneamente em diferentes computadores.
2.3.
Ativação de Software. Para obter acesso à Atualização de Software, a cópia do Software que
lhe foi licenciada deverá ser ativada, conforme aqui descrito. A ativação de
software será realizada automaticamente quando o Sistema for conectado pela
primeira vez à Internet, quando os dados de identificação de hardware e conexão
são enviados aos servidores da International Syst. Nenhum dado de usuário é
enviado. A ativação do Software lhe autoriza o acesso aos seguintes serviços:
(i) recebimento e uso não exclusivo de versões mais recentes do Software ou
seus componentes e aplicativos, disponível para download; (ii) acesso a
informações sobre produtos, lançamentos e serviços, área para download,
perguntas freqüentes e outros, disponíveis em área restrita nos portais web
da International Syst (www.metasys.com.br e ou www.mymetays.com).
2.4.
Atualizações.
Se o Software for uma Atualização de uma versão anterior do Software, você
deverá possuir uma licença válida para a versão anterior para o Uso da Atualização,
e o Software deverá ter sido ativado. Todas as atualizações são fornecidas em
uma base de troca de licença. Você concorda que, por meio do Uso de uma
Atualização você encerra voluntariamente seu direito de uso de qualquer versão
anterior do Software. Como exceção, você poderá continuar a Usar versões
anteriores do Software em seu Sistema, após o Uso da Atualização, mas somente
para auxiliá-lo na transição da Atualização, contanto que: (a) a Atualização e
as versões anteriores estão instaladas no mesmo computador; (b) as versões
anteriores ou cópias destas não são transferidas para outra parte ou Sistema,
exceto se todas as cópias da Atualização também são transferidas para esta
parte ou Sistema; e (c) você reconhece que qualquer obrigação que a International
Syst possa possuir para suportar as versões anteriores do Software poderá ser
encerrada somente mediante a disponibilidade da Atualização.
2.5.
Cópia de Segurança. Você poderá efetuar uma cópia de segurança do Software, contanto que
esta cópia não seja instalada ou usada em nenhum Sistema. Você não poderá
transferir os direitos para uma cópia de segurança, exceto se transferir todos
os direitos sobre o Software, conforme estabelecido na seção 3.
Transferência.
2.6.
Sem Modificação. Você não poderá modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos
derivativos com base no Software. Você não poderá fazer engenharia reversa,
decompilar, desmontar ou de outro modo buscar descobrir o código fonte do
Software, exceto nos casos em que você possua permissão expressa para
decompilação sob lei aplicável, é essencial possui esta permissão para obter a
operabilidade do Software com outro programa de software, e você deverá
primeiramente solicitar à International Syst o fornecimento das informações
necessárias para obter a operabilidade e a International Syst não tenha
disponibilizado as informações. Você poderá fazer engenharia reversa do
Software somente para fins de depuração necessária de bibliotecas distribuídas
sob a licença LGPL 2.1 de acordo com o estabelecido em http://www.gnu.org/licenses/old-licenses/lgpl-2.1.html. A International Syst possui o
direito de impor condições aceitáveis e cobrar um valor razoável antes de
fornecer as informações. Qualquer informação fornecida pela International Syst
e qualquer informação obtida por você por meio da decompilação permitida
somente poderá ser usada para os propósitos descritos neste documento, e não
poderá ser divulgada a qualquer terceiro ou usada para criar qualquer software
substancialmente similar a expressão do Software. Solicitações de informações
deverão ser enviadas a International Syst através de e-mail para comercial@syst.com.br.
2.7.
Acesso à Website de Terceiros. O Software poderá permitir seu acesso a websites
de terceiros ("Sites de Terceiros"). Seu acesso e uso de qualquer
Site de Terceiros, incluindo qualquer produto, serviço ou informações
disponibilizadas nestes sites, é controlado pelos termos e condições
encontrados em cada Site de Terceiro, se houver. Sites de Terceiros não são de
propriedade ou operados pela International Syst. Seu uso de Sites de Terceiros
está sob seu próprio risco. A International Syst não oferece garantias,
condições, indenizações, representações ou termos, expressos ou implícitos,
seja por meio de estatuto, lei comum, customização, uso ou de outro modo e para
qualquer outra questão, incluindo, sem limitação, a não violação de direitos de
terceiros, título, integração, exatidão, segurança, disponibilidade, qualidade
satisfatória, comercialização ou ajuste para qualquer propósito particular em
relação aos Sites de Terceiros.
3.1.
Você
não poderá arrendar, alugar, sublicenciar, consignar ou transferir seus
direitos sobre o Software, ou autorizar a cópia de toda ou qualquer parte do
Software no sistema de outro usuário, exceto conforme expressamente permitido
neste documento. Você poderá, no entanto, transferir todos os seus direitos de
Uso do Software para outra pessoa ou entidade legal, contanto que: (a) você
também transfira (i) este Contrato, e (ii) o Software e outros softwares ou
hardware em lote ou pré-instalado com o Software, incluindo todas as cópias,
Atualizações e versões anteriores, para esta pessoa ou entidade, (b) você não
reter cópias, incluindo cópias de segurança e cópias armazenadas em um
Computador, e (c) a parte receptora aceitar os termos e condições deste
Contrato e quaisquer outros termos e condições que você tenha legalmente
adquirido com a licença de Software. Não obstante o precedente, você não poderá
transferir pré-lançamentos ou revender cópias do Software.
4.1.
O
Software e qualquer cópia autorizada que você realize constituem uma
propriedade intelectual sob posse da International Syst e esta representa que
possui todos os direitos e licenças necessárias para conceder os direitos e
licenças estabelecidas neste Contrato.
4.2.
A
estrutura, organização e código do Software constituem os valiosos segredos
comerciais e informações confidenciais da International Syst. O Software é
protegido pela lei, incluindo, sem limitação, as leis de copyright do
Brasil e outros países, e pelas cláusulas de tratados internacionais. Exceto
conforme expressamente estabelecido neste documento, este Contrato não lhe
concede nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Software e todos os
direitos não concedidos de modo expresso são reservados pela International
Syst.
4.3.
O
Software não incorpora, e não é derivado de qualquer Aplicativo Open Source ou
de código quasi-open source. No entanto, o Software pode interagir com e
possuir dependências com alguns Aplicativos Open Source, sem impor nenhuma
restrição de licenciamento ou distribuição ao Software. O Software foi
projetado para execução em um sistema operacional open source ou
proprietário e todas as dependências necessárias devem constituir parte do
sistema operacional e não foram modificadas ou alteradas pela International
Syst. Para informações detalhadas sobre as dependências usadas, as licenças e
os mecanismos de interação, por favor veja o Certificado de Origem do
Software, que pode ser fornecido pela International Syst para você.
4.4.
Este
Contrato não permite a distribuição do Software ou qualquer de seus
componentes, independente se modificado ou não, ou uso da marca registrada da
International Syst. Em caso de dúvida, você deverá buscar as informações
necessárias por meio de contato com a International Syst via email comercial@syst.com.br.
5.1.
De
acordo com a lei aplicável, exceto por determinação expressa ao contrário, o
Software é fornecido e licenciado “COMO ESTÁ”, sem garantias de qualquer tipo,
expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de marketing ou
garantias implícitas de adaptá-las para um propósito particular, de acordo com
a lei. A International Syst não garante o desempenho ou resultados obtidos com
o uso do Software.
5.2.
A
International Syst não oferece garantia que as funções contidas no Software
serão compatíveis com seus requisitos ou que a operação do Software está
completamente isenta de erros ou que são exatamente iguais a descrição na
Documentação que acompanha o produto.
5.3.
A
International Syst não garante que o Software não terá sua produção interrompida.
6.1.
Em
conformidade com a lei, os reparos descritos abaixo são aceitos por você como
únicos, e estarão disponíveis somente mediante a ativação do Software
adquirido. A responsabilidade total da International Syst e seus distribuidores
para os reparos a serem recebidos serão aplicáveis somente se a mídia do
produto apresentar defeitos. Neste caso, você poderá retorná-lo em um período
não superior a 30 (trinta) dias a contar da entrega, juntamente com uma cópia
do recibo de seu pagamento, e a International Syst realizará a substituição.
6.2.
De
acordo com a lei aplicável, sob nenhuma circunstância a International Syst e
seus distribuidores serão responsáveis por qualquer dano acidental ou aqueles
oriundos de danos, incluindo perda de lucros ou despesas adicionais, para
perda, imprecisão ou corrupção de dados, cessando o uso do Software,
interrupção comercial e outras perdas pecuniárias diretamente ou indiretamente
causadas pelos produtos fornecidos, ou resultados produzidos pelo uso do
Software, mesmo se a International Syst ou a possibilidade dos danos terem sido
informados a International Syst ou seus distribuidores.
6.3.
O
total da responsabilidade da International Syst e seus distribuidores não
excederá, em nenhuma circunstância, o valor efetivamente pago a International
Syst pelo produto de software adquirido neste documento.
6.4.
A
International Syst não é responsável pelo uso inapropriado do Software.
6.5.
A
International Syst não assume responsabilidades além das descritas neste Contrato.
7.1.
Este
Contrato permanecerá em vigor até seu cancelamento por qualquer das partes.
Você poderá cancelar este documento em qualquer momento por meio do retorno do
Software à International Syst ou destruindo o Software e toda a documentação
correspondente, assim como todas as cópias e instalações do mesmo. Este
Contrato será integralmente e legalmente cancelado, independente de notificação
pela International Syst, no caso de você interromper a conformidade com
qualquer cláusula deste Contrato.
8.1.
No
evento de qualquer cláusula, termo ou provisão neste Contrato ser declarado
como nulo, sem validade ou não executável, esta nulidade ou não exeqüibilidade
não afetará nenhuma outra cláusula, termo ou provisão contida neste documento,
os quais permanecerão em total força e efeito.
8.2.
As
cláusulas neste documento, de natureza contínua, particularmente aquelas
relativas aos direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e
responsabilidade, sobreviverão ao cancelamento ou encerramento.
8.3.
Este
Contrato não prejudicará os direitos estatutários de qualquer parte atuando
como cliente.
8.4.
Este
Contrato somente poderá ser modificado através de autorização escrita assinada
por um representante legal ou autorizado da International Syst.
8.5.
Atualizações
podem ser licenciadas pela International Syst com termos aditivos ou
diferentes.
8.6.
Este
é o Contrato integral entre você e a International Syst em relação ao Software,
e substitui qualquer representação prévia, discussão, compromissos, comunicações
ou propaganda relativa ao Software.
9.1.
As
Partes, de comum acordo, se submetem de modo irrevogável à jurisdição e às leis
da República Federativa do Brasil, e estabelecem que será definida uma câmera
de arbitragem brasileira para dirimir todas as questões surgidas quanto à
interpretação ou execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas
amistosamente, de acordo com as leis comerciais brasileiras.
Se você tiver qualquer dúvida
em relação a este Contrato, ou se você desejar solicitar qualquer informação à
International Syst, utilize o endereço e as informações de contato abaixo.
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International Syst S/A
Av. Raja Gabáglia, 4055 Bloco A - Cj. 215 – Santa Lúcia
30360-670 - Belo Horizonte – MG – Brasil
Telephone: (31) 3503-9040, Fax: (31) 3503-9009
http://www.metasys.com.br
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EULA [BR] versão 1.1.0 – 30-Mar-2009